Retrospectiva 2014

No ano de 2014 o nosso Sindicato esteve na vanguarda de várias frentes de luta, nos chamados embates diretos e indiretos onde obtivemos resultados importantes para os trabalhadores, tanto no campo político como no jurídico. Várias foram as ações que reintegraram trabalhadores demitidos de maneira irregular e nas mais diversas empresas. Citamos alguns exemplos, como na Usiminas, entre 2012 e 2014, quando mais de 20 trabalhadores foram reintegrados por meio de ações impetradas pelo jurídico do nosso Sindicato. Trabalhadores demitidos no decorrer de 2009 a 2011, detentores de estabilidade oriundas de doenças ocupacionais e que a empresa não quis reconhecer. As decisões que reintegraram esses trabalhadores também condenaram a empresa  à pagar os valores relativos aos salários devidos e assédio. Teve caso onde houve condenação à que seja paga pensão vitalícia.

 

Outro exemplo que podemos citar é de um trabalhador da Harsco que, com direito a estabilidade por integrar a Comissão de Negociação, teve sua demissão cancelada e foi eleito ao cargo de delegado sindical por seus companheiros de trabalho. Em São Sebastião (SP), numa atitude arbitrária, a Manserv demitiu trabalhadores que detinham estabilidade pós mandato de cipeiro. A Justiça determinou a reintegração dos mesmos sob pena de multa diária, relativamente pesada. 

Temos também a ação de cumprimento em favor dos trabalhadores da Amoi que trata de cláusula do Acordo Coletivo que visa a implantação de um a política salarial que corrija os salários dos trabalhadores de acordo com os valores praticados no mercado. 

Lembramos a mobilização dos trabalhadores da Harsco que em maio paralisaram as atividades da empresa com o objetivo de garantir o pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade. A empresa, para ter o movimento suspenso, reconheceu esse direito para parte dos trabalhadores e, em face disso, um processo tramita na Justiça com o objetivo de contemplar todos. Ressaltamos a disposição dos companheiros de lutar por seus direitos.

 

É também importante destacar o esforço feito pelo conjunto da diretoria do Sindicato e do seu corpo jurídico na questão da aposentadoria especial. O recurso impetrado pela Previdência Social de Santa Catarina com o objetivo de descaracterizar esse direito ao trabalhadores que usam Equipamento de Proteção Individual (EPI), fez com que nosso Sindicato contratasse escritório em Brasília(DF), para nos representar e informar sobre a andamento processual. E por meio do escritório nos tornamos amicus curiae (terceiros interessados), no processo.

Na data prevista para julgamento, 03/09/2014, o advogado do Sindicato, Sergio Pardal, por meio de sustentação oral, transforma a ação em matéria de interesse nacional, levando a suspensão do julgamento. A partir daí, nosso Sindicato contrata engenheiro especializado para elaborar relatório que comprova a ineficácia do EPI, além da ajuda da Fundacentro que também elaborou através de seus técnicos documentos que não deixam dúvidas de que os EPI’s amenizam os problemas, mas nem de perto eliminam os prejuízos à saúde.  

Nossa interferência leva, inclusive, o ministro relator do processo, Luiz Fux, a mudar o voto no julgamento realizado no último dia 04/12/2014 onde, por unanimidade, os demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram o recurso do INSS e aprovaram teses que determinam a garantia do benefício da aposentadoria especial, mesmo quando do uso do EPI.

Nas teses aprovadas, denominadas teses simples, os ministros decidiram por maioria absoluta que o EPI não elimina o direito a aposentadoria especial no que tange a ruídos. Ressalte-se que este era exatamente o objeto da matéria à ser julgada onde a Previdência recorre de decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de Santa Catarina que concedeu o benefício à um trabalhador daquela localidade, recurso rejeitado por unanimidade.

Já na tese mais ampla, cabe interpretação sobre a decisão do Supremo. Primeiro pelo fato de não tratar-se de matéria em discussão, o que só foi discutida em face de oportunismo de alguém que busca evidências e propõe a avaliação da referida tese, onde os ministros foram, por unanimidade, favoráveis a tal tese e determinam a comprovação da eficácia dos EPI’s. 

Em relação aos demais agentes nocivos como gases, calor, partículas que, além de não comporem a matéria à ser julgada, não conhecemos eficácia de qualquer forma de proteção para sua eliminação, a menos que haja investimento maciço em equipamentos de proteção coletiva e modernização das plantas fabris no país.

Esse esforço feito pela diretoria do nosso Sindicato somado ao empenho do advogado Sergio Pardal, certamente contribuíram muito para a garantia do direito a aposentadoria especial para os metalúrgicos da Baixada Santista e diversas categorias espalhadas por todo país. 

A participação ativa nas mobilizações resultou em mais avanços para os trabalhadores
No campo político, 2014 representou avanços em relação a organização dos trabalhadores nas diversas  regiões. Acordos e Convenções foram renovados com a participação ativa dos metalúrgicos nas empresas Saipem, Manserv, Triângulo e outras como Harsco, Amoi, etc, com reajustes que,  de certa forma, trouxeram satisfação aos trabalhadores. Outros benefícios oriundos da organização no local de trabalho, levaram à melhorias no ambiente fabril e até a interdição de fábricas e equipamentos. 
 

Ainda no campo jurídico cabe destacar a decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em relação à jornada de turno onde o nosso Jurídico foi pioneiro no sucesso deste tipo de ação, processo que aguarda posicionamento do Supremo em função da inconstitucionalidade ou não para descer para execução. 

A intervenção do Ministério do Trabalho e do próprio Ministério Público do Trabalho em áreas como, por exemplo, na Usiminas, só foi possível  em face das ações políticas que fizemos. Como exemplo, a ocupação da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, em São Paulo, por mais de uma vez. As ações junto ao Ministério Público no sentido de juntada de documentos e denúncias de fatos ocorridos na empresas, além de intervenções de trabalhadores que, através do nosso suporte, serviram de provas para confirmar as denúncias que formulamos, deixando claro que o êxito no esforço que desprendemos sempre será favorável aos trabalhadores quando conseguimos juntar a disposição da entidade em organizar com o compromisso dos trabalhadores na participação das lutas. 

O exemplo negativo vem exatamente da principal empresa da região. Os trabalhadores da Usiminas, pelo terceiro ano consecutivo, aprovaram proposta da empresa para renovação do Acordo Coletivo que apenas repôs as perdas, sem qualquer ganho real que, aliás, é prática  comum nas demais empresas da localidade. 
 

Não podemos esquecer das lutas que enfrentamos na manutenção dos direitos dos companheiros aposentados. Nossas “crianças” mais experientes sofrem ataques constantes. Além dos vindos da Previdência Social, tem também da empresa à qual dedicaram toda vida e hoje vemos os esforços que ela faz para excluí-los de qualquer tipo de benefício, entre eles o que mais precisam, da saúde, que o Estado não garante e a empresa, a todo custo, tenta colocá-los na fila do SUS.    
 

Várias paralisações e até interdição de equipamentos marcaram o ano em diversas empresas metalúrgicas da região

Várias foram as lutas dos trabalhadores nas empresas metalúrgicas que permitiram melhores condições e benefícios diretos como, por exemplo, a greve ocorrida na Rocha e Valle, Manserv (São Sebastião), Saipem,  Saldimpianti, Harsco, entre outras que, além dos salários, a luta dos trabalhadores garantiu a reintegração de companheiros demitidos, pagamentos de adicionais de periculosidade e insalubridade e condições de trabalho menos prejudiciais com melhorias no que diz respeito à saúde e segurança.

A interdição na Hopper nada mais foi que a constatação da situação angustiante das áreas em que estamos e a luta dos trabalhadores para transformar esse ambiente menos nocivo à saúde.

Vamos continuar nos organizando em 2015 para combater as situações semelhantes acima destacadas e conquistar um ambiente agradável e menos hostil do que o atual.