Manifesto da Intersindical

No dia 04 de maio na cidade de Campinas em São Paulo, trabalhadores de base e dirigentes de diversas categorias, reuniram-se para um debate sobre a crise vivida hoje pelo conjunto do movimento sindical e para a discussão em torno da proposta de reconstrução da Ação e Organização Intersindical.

Nossa discussão teve como base a situação vivida pelo conjunto da classe trabalhadora e a crise enfrentada hoje pelos principais instrumentos construídos pelos (as) trabalhadores (as) no País.

Somos de uma geração ou herdeiros dela que enfrentou a ditadura e o Capital através de enormes manifestações, greves e movimentos e que ao fazê-lo se deparou com a necessidade de criar um instrumento capaz de unificar e organizar o conjunto da classe trabalhadora em suas lutas. Dessa maneira e com essa missão nasce a Central Única dos Trabalhadores.

Afirmando a luta contra a ditadura, pela liberdade e autonomia sindical, na defesa intransigente da independência de classe e na busca por uma sociedade socialista, milhares de trabalhadores (as) espalhados pelo País construíram a Central Única dos Trabalhadores.

Com o passar do tempo o instrumento, que organizou e unificou o movimento para que esse não fosse o pequeno passo de uma determinada categoria, mas sim a força de uma classe produtora de riquezas, está paralisado e atendendo a interesses que transformam a CUT a cada dia em seu contrário.

Essa guinada inicia-se na década de 90 de maneira mais visível, esta crise se origina de dois processos combinados. Um deles diz respeito à situação da classe em tempos de globalização neoliberal como uma nova forma de manifestação do capital, que provocou alterações profundas no mundo do trabalho e na estrutura do Estado. Gerando um duro ataque aos(as) trabalhadores (as) , com a precarização das condições de trabalho. Outro é o processo de burocratização das direções sindicais e principalmente da direção majoritária da CUT chegando ao seu atrelamento ao governo Lula, tendo como exemplo a cooptação de dirigentes para a direção de empresas através dos fundos de pensão e apadrinhados políticos nas diversas esferas do governo.

Tais direções, ao invés da ação direta na perspectiva da superação da sociedade de classes, propõem a conciliação com o Capital, como se fosse possível pacto entre desiguais.

A experiência vivida durante a década de 90 é coroada com a chegada de Lula à Presidência da Republica, a partir de então vamos viver as conseqüências drásticas para nossa classe por conta da submissão e defesa cega da CUT em relação ao governo.

Não apoiou a luta do funcionalismo público contra a Reforma da Previdência e, mais do que isso até o último momento tentou “florear” o projeto do governo, além de colocar trabalhadores do setor privado contra os do setor público.

Participou ativamente do Fórum Nacional do Trabalho, elaborando uma Reforma Sindical que vai ao encontro dos interesses dos patrões e dos pelegos e na contramão das reivindicações históricas da classe trabalhadora.

Há que se ressaltar que no dia 08 de maio, o governo, com apoio e festa da CUT, apresentou ao País a mini-reforma sindical, que além de legalizar as Centrais Sindicais, cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho, que terá a função de monitorar e “sugerir” ao governo quais as entidades sindicais que deverão ser reconhecidas ou não. Em síntese, a CUT, através de sua direção majoritária, barganhou reivindicações fundamentais como o direito à Organização no Local de Trabalho, a ratificação da Convenção 87 da OIT que trata da Liberdade e Autonomia Sindical, por uma reforma que centraliza poder na cúpula das centrais e abre caminho para que direitos garantidos dos (as) trabalhadores (as) sejam atacados na próxima reforma trabalhista a ser feita pelo futuro governo.

Internamente, as profundas mudanças estatutárias antidemocráticas operadas já no final dos anos 80, a introdução dos negócios com o FAT, as câmaras setoriais, as sucessivas tentativas de pactos sociais, as manifestações de total apoio ao governo Lula, o triste 1º de Maio patrocinado pelos patrões e governo e o vergonhoso acordo do salário mínimo são demonstrações de que a CUT não cumpre mais a tarefa de ser um instrumento que unifique a classe e impulsione suas lutas.

É reconhecido que durante todo esse processo de degeneração, parcelas importantes do movimento sindical organizado dentro da CUT resistiram a essa mudança de rumo e em seus sindicatos de base deram a batalha e não capitularam a proposta de conciliação de classes ou de submissão aos governos de plantão. No entanto é preciso ir além nesse momento.

Precisamos contribuir, de forma efetiva, na construção de uma alternativa que ajude na disputa de rumos do sindicalismo brasileiro. Nesse sentido, é preciso mostrar com vigor que o sindicalismo brasileiro vai além dos “sindicatos de carimbo”, não se limita ao sindicalismo de resultados da Força Sindical e tampouco à forma proposta pela Articulação Sindical de “Sindicato Cidadão”, ou do sindicalismo do pacto social.

A forma mais eficaz para disputarmos os rumos do movimento sindical neste momento é reconstruirmos a unidade dos trabalhadores contra o neoliberalismo, buscando uma ação coordenada do movimento sindical combativo, através do Instrumento da Intersindical. O que, em nosso ponto de vista, pode dar-se independentemente de qualquer divergência organizativa que tenhamos no momento. Pois a crise atual do movimento sindical – que é de concepção, mas também reflete a situação objetiva de defensiva de nossa classe - não será resolvida por ações na superestrutura, pela criação deste ou daquele “novo” aparelho ou estrutura sindical.

A resolução desta crise depende, isto sim, de nossa capacidade em colocar realmente em prática uma ação sindical democrática, plural, autônoma, socialista e baseada na independência de classe. O que exigirá, em primeiro lugar, uma postura autocrítica e generosa de nossa parte, oposta a qualquer tipo de sectarismo ou autoproclamação.

Assim, a construção da Intersindical tem como objetivo organizar e mobilizar os (as) trabalhadores (as) do campo e da cidade para o enfrentamento de classe. E que, para isso, retome junto com as ações conjuntas, a preocupação militante com a formação e a organização no local de trabalho; que dialogue e atue com os movimentos sociais; que possa na diversidade construir a unidade daqueles que não se renderam à conciliação de classes e que reafirmam a necessidade de construir um sindicalismo autônomo e independente dos patrões, dos governos e dos partidos e que faça de suas ações cotidianas a busca por uma sociedade socialista.

Entendemos que só a resistência e a disputa interna dentro da CUT não serão suficientes para enfrentarmos o atual momento de fragmentação do conjunto do movimento e os ataques constantes exercidos pelo Capital.

Neste sentido, consideramos a existência de um duplo movimento, com o qual devemos manter o diálogo. Por isso reconhecemos que é legítima a posição daqueles setores de esquerda que continuam batalhando no interior da CUT, como também é legitima a posição dos setores, igualmente de esquerda, que optaram pelo seu desligamento da Central.

Acreditamos que o momento é de reunir forças e preparar o terreno para o ascenso da classe trabalhadora, que não acontecerá mecanicamente e nem nos espera na esquina, mas que certamente virá.

Fruto dessa análise e da necessidade urgente de retomar o vigor do movimento sindical, propomos a reconstrução da Ação e Organização Intersindical. Uma Intersindical que priorize a ação direta, que organize os que vivem do trabalho, dialogue e atue com os movimentos sociais e, nas ações cotidianas construa a unidade com os diversos setores e organizações já existentes dispostos a essa tarefa.

Uma Intersindical construída com aqueles que ainda militam dentro da CUT, mas que não capitularam a proposta de conciliação de classes e com aqueles que já se distanciaram ou deixaram a Central, que se encontram dispersos, mas com disposição para darem o salto de qualidade na superação da fragmentação.

Uma Intersindical que resgate os princípios fundamentais como a democracia construída entre iguais, a solidariedade de classes, o internacionalismo, a organização pela base, a autonomia e independência em relação aos patrões, governos e partidos.

Uma Intersindical que traduza estes princípios e esta visão política na resposta aos desafios de 2006, que não são poucos e nem pequenos; que nos permita dar conta da principal tarefa deste ciclo da luta de classes em nosso País que é a de reconstruir a unidade de companheiros e companheiras que sempre estiveram do mesmo lado da barricada. No mundo inteiro, os ataques do Capital avançam contra os direitos e conquistas da classe trabalhadora. No Brasil não é diferente. Está em curso uma ofensiva pela reformas sindical, trabalhista e previdenciária e após as eleições, esses ataques se aprofundarão. O enfrentamento a tais ataques exige ações unitárias que coloquem trabalhadores e trabalhadoras em movimento, ganhando as ruas. Exige instrumentos que aglutinem o movimento sindical combativo, e que tenham capacidade de iniciativas conjuntas com os movimentos populares.

Uma Intersindical que negue qualquer pacto com a burguesia e seu Estado e que se empenhe no desafio de afirmar a necessidade histórica dos (as) trabalhadores (as) da construção do socialismo e da superação da sociedade de classes.

Data: 04/05/06