O Metalúrgico #584

06 de dezembro de 2019

Índice:

-A Aposentadoria Especial dos Cosipanos;
-Trump ameaça com taxação do aço se Bolsonaro não atender seu pedido;
-Reformas sem planejamento;
-Mais uma vez governo ataca direitos trabalhistas prometendo empregos;
-Zé Protesto;



A Aposentadoria Especial dos Cosipanos

As vitórias do Departamento Jurídico do nosso Sindicato dos Siderúrgicos e Metalúrgicos da Baixada Santista em relação à Aposentadoria Especial fizeram história.


Com o nosso especialista, o advogado Sergio Pardal Freudenthal, inclusive autor de livro e artigos sobre a matéria, estamos lutando desde as primeiras alterações na legislação em 1995. Os combates se dão tanto no campo do Direito Previdenciário quanto no Trabalhista; a atual Usiminas ajudou bastante o INSS ao negar benefício aos seus trabalhadores, preferiam contar mentiras sobre as condições de trabalho para evitar a contribuição extra de 6%.


Vitórias memoráveis aconteceram não apenas nos processos individuais - muitos conquistados com perícias judiciais nos restos da nossa siderúrgica cubatense - mas também no Supremo Tribunal Federal (STF), quando desmascaramos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), relativos aos ruídos. É bom lembrar que os agentes nocivos não se restringem aos ruídos, temos ainda o calor e os produtos químicos como o benzeno.


Mesmo com a “Deforma” da Previdência do atual desgoverno, quem completou o tempo tem direito adquirido. Juntando a devida documentação, inclusive o PPP, basta requerer o benefício especial e, se houver negativa, solicitar a cópia completa do processo administrativo e comparecer ao Departamento Jurídico do nosso Sindicato.


Cuidado com os oportunistas de plantão que não entendem nada do assunto e podem comprometer o seu direito ajuizando a ação errada e enterrando suas possibilidades.



Trump ameaça com taxação do aço se Bolsonaro não atender seu pedido

Submissão do governo brasileiro aos EUA prejudica todo país


O presidente dos EUA, Donald Trump, disse por meio de uma rede social na última segunda-feira, dia 02, que iria restaurar a taxação de importação do aço e do alumínio do Brasil e da Argentina. O motivo alegado é a desvalorização do real e do peso argentino diante do dólar e a reclamação dos agricultores norte-americanos.


Consequências atingem trabalhadores


Essa ação inconsequente de Trump atinge a economia brasileira já que a tarifa é repassada para o comprador, fazendo com que o produtor brasileiro perca a competitividade e, consequentemente, os EUA correrão atrás de fornecedores mais baratos e uma eventual queda das exportações brasileiras implicam na redução do perseguido crescimento econômico e também na geração de empregos.


Presidente da Usiminas ficou “perplexo”


O Instituto Aço Brasil presidido por Sergio Leite de Andrade, também presidente da Usiminas e que compõe o grupo de apoio à eleição de Bolsonaro, disse que a decisão de taxar o aço brasileiro como forma de compensar o agricultor americano é uma retaliação ao Brasil que não condiz com as relações de parceria desenvolvidas pelo governo brasileiro com o americano. Ele minimizou a medida do governo Trump, destacando que tal decisão prejudica a própria indústria norte-americana.


Trump não está nem aí para Bolsonaro


Em setembro, o governo sabujo de Bolsonaro elevou a cota de importação do etanol isenta da tarifa de 20% de 600 milhões de litros para 750 milhões de litros por um ano. A medida tinha como objetivo abrir mercado estadunidense ao açúcar brasileiro, porém não houve nenhuma movimentação ou interesse do governo norte-americano sobre o assunto.


Governo só coleciona frustrações


Os EUA sempre faz o que é mais interessante pra ele. E essa é uma resposta à mais uma das trapalhadas do governo subserviente de Bolsonaro que bate continência pra bandeira americana, libera o uso da base de Alcântara, no Maranhão para os norte-americanos, libera vistos para turistas dos EUA no Brasil, teve retirado em agosto o apoio de Trump para a entrada na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, (OCDE), entre outros atos humilhantes.


Antes de ser “mui amigo” de Bolsonaro, Trump olha apenas para seu umbigo, comportamento contrário do governo neoliberal brasileiro que se tornou um verdadeiro vira-latas dos EUA.



Reformas sem planejamento

A reforma no vestiário da Aciaria/Escarfagem começou sem planejamento e terminou sendo liberado sem a limpeza geral. Resultado: pó pra todo lado, massa nos lavatórios, nas paredes e armários e ventiladores sem condição nenhuma de uso.


Fora isso, ainda tem forro caindo, lixeiras quebradas e o pior: não tem ralo para escoamento da água. Além disso, as escadarias estão com as borrachas saturadas e o bebedouro térreo fica ao relento, tomando sol e chuva. O vestiário feminino foi improvisado e é uma aberração. Ele não entrou no planejamento. Perguntar não ofende: será que se fosse no vestiário do diretor da usina, aconteceria o mesmo?



Mais uma vez governo ataca direitos trabalhistas prometendo empregos

A Medida Provisória (MP) 905 surgiu sem discussão com os trabalhadores, e tem o objetivo bem claro de atender os patrões assegurando mais lucros e flexibilizando direitos conquistados a duras penas pelos trabalhadores.


Ela foi criada com a justificativa de facilitar a contratação de jovens (de 18 a 29 anos), mas que segue a lógica da perda de direitos, ou seja, mais uma etapa da Reforma Trabalhista com o pretexto de criação de “milhões” de vagas de empregos. A multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cai pela metade, de 40% para 20%. A multa reduzida tem o fim prejudicial de baratear a demissão do trabalhador. O artigo 7º da Constituição veda diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.


Outro absurdo apresentado foi a criação de uma contribuição previdenciária para quem recebe seguro-desemprego. Ora, além da redução da renda de quem já está em situação de desvantagem, pois não recebe salário, a medida tira o caráter dessa renda provisória, submetendo-a a uma tributação indevida à luz da própria Constituição.


Situação equivalente seria taxar o aposentado, o beneficiário do BPC e os que recebem o Programa Bolsa Família, revelando uma fúria arrecadatória que não combina com a situação de vulnerabilidade desses cidadãos.



Zé Protesto

“Zé, o coordenador da Amoi só permite a troca de uniforme nas segundas, quartas e sextas-feiras sendo que a lei diz que a empresa tem que fornecer 02 pares de uniforme. Muitas vezes não da pra aguentar o mau cheiro da roupa.”

- Ele deve estar acostumado com sujeira e por isso não cumpre a lei.

--

“Zé, toda manhã na porta do canteiro tem 05 ônibus para levar os trabalhadores no maior corre-corre para a frente de trabalho. Na volta no fim da tarde, apenas um ônibus e enviado para recolher o pessoal, ou seja, o retorno é o maior sufoco com o ônibus lotado e fazendo muita gente ter que voltar a pé.”

- O corre-corre pela produção é a prioridade da empresa. Trabalhador precisa correr atras dos seus direitos também para acabar com esse descaso da empresa.

+ boletins