O Metalúrgico #713

01 de junho de 2023

Índice:

-Os patrões vão continuar enrolando até quando?;
-Trabalhadores na TBT Engenharia aprovam proposta;
-Péssimas condições de trabalho, sem garantias, e muitas incertezas: esse é o trabalho intermitente;
-Negociação com Sindifupi está difícil;
-Zé Protesto;



Os patrões vão continuar enrolando até quando?

A Campanha Salarial 2023 teve início em abril, mês da data-base dos trabalhadores nas empresas metalúrgicas. Esta é a época de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), ou seja, quando a gente garante direitos e busca ampliar as conquistas.


Este ano estamos discutindo as cláusulas sociais e econômicas. Lembramos também que é a época de maior “consumo de lenço de papel” por causa do chororô dos patrões.


Embora as negociações tenham sido iniciadas em março, a enrolação do sindicato patronal tem marcado a campanha salarial com a maioria das cláusulas discutidas sendo negadas e, consequentemente, impedindo o avanço nas discussões.


Do jeito que estão as negociações, a impressão que temos é que o sindicato patronal (Simees) vai continuar enrolando.


IMPORTANTE: Informamos que as negociações com o Sindisider (produtos siderúrgicos) estão em andamento e, de acordo com o representante do sindicato patronal, eles estão aguardando uma reunião para apresentar uma proposta.


ACORDOS INDIVIDUAIS


Enquanto o sindicato patronal não desenrola, algumas empresas têm feito contato com o Sindicato e apresentado proposta de acordo individual, modalidade que se tornou comum nos últimos anos e tem se mostrado em alguns casos mais vantajosa com índices de reajuste salarial que chegam acima da média apresentada pelo patronal. Leia o exemplo abaixo:


- CTM Usinagem e Manutenção

Reajuste salarial: 9%

PLR: R$ 1.000,00

A empresa fornece refeição, VA: R$ 600,00 e Convênio Médico


- EBJ - Empresa Barbarense Jateamento
- Pirajato Oeste

Reajuste salarial: 8,4% + 4,4% em novembro

VA: R$ 470,00

As empresas fornecem refeição


- Truck Center

Reajuste: 7%

VA 37,50

PLR: R$ 950,00


- DNA - Depósito Nacional de Alumínio
- Distribuidora Nacional de Alumínio e Vidros
- SGI Distribuidora de Vidros

Reajuste salarial: 6,61% - PLR: R$ 1.100,00 - VR: R$ 37,00 (para os trabalhadores que realizam trabalho externo)

A empresa fornece café da manhã e refeição no local de trabalho.


- Retífica Santista

Reajuste Salarial: 7,6%

+ 2% em outubro

PLR: 950,00

VR: 38,30


Os trabalhadores nas demais empresas precisam estar preparados para a luta contra a enrolação dos patrões. Diante disso, estamos convocando uma assembleia onde vamos discutir o andamento da campanha salarial. Se o sindicato patronal apresente alguma proposta neste tempo, vamos apresentar na assembleia. Caso contrário, estaremos discutindo medidas políticas como a paralisação das atividades nas empresas porque às vezes é necessário o silêncio das máquinas para os patrões escutarem as reivindicações dos trabalhadores.


ASSEMBLEIA GERAL

Pauta: CAMPANHA SALARIAL 2023

07 JUNHO 2023 (quarta-feira)

1ª chamada: 18h30 - 2ª chamada: 19h

Local: Sindicato, em Santos (Av. Ana Costa, 55)



Trabalhadores na TBT Engenharia aprovam proposta

Os trabalhadores na TBT reunidos em assembleia no dia 23, terça-feira, aprovaram a proposta apresentada pela empresa referente Acordo Coletivo de Trabalho de 2023/2024, data-base 1º de maio. Abaixo a proposta aprovada:


- Reajuste 7,5%;

- Vale alimentação R$ 800,00;

- Participação nos Lucros e Resultados (PLR exercício 2023) no valor de 1 salário nominal, a ser pago no mês de janeiro de 2024.

- Horas extraordinárias normais 70% e 100% sobre as horas compensadas, domingo e feriados.

- A empresa fornece café da manhã e refeição


Depois do acordo fechado, também ficou acertada a implantação de um plano de saúde individual.



Péssimas condições de trabalho, sem garantias, e muitas incertezas: esse é o trabalho intermitente

Modalidade foi criada em 2017 na Reforma Trabalhista do governo Temer (MDB)


O trabalho intermitente é a prestação de serviço não continuada, ou seja, os períodos de atividade são determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade. Essa modalidade de trabalho estabelece vínculo de subordinação e o trabalhador tem os demais direitos do trabalho garantidos com exceção seguro-desemprego.


A partir da convocação realizada pelo empregador, o trabalhador intermitente atende ou não ao chamado, e, prestando o serviço, é remunerado por esse período de atividade, acompanhado do pagamento proporcional de diversos direitos trabalhistas, tais como remuneração de férias, 13º salário, além do depósito do FGTS devido e contribuição para a Previdência Social. Assim, o trabalhador tem a liberdade de realizar outros serviços para empregadores distintos.


O que o trabalhador perde no contrato intermitente?


Na demissão sem justa causa, a empresa tem a obrigação de pagar apenas os dias trabalhados e multa rescisória, além do décimo terceiro salário e férias proporcionais.


Já na demissão por justa causa, o trabalhador perde direito ao recebimento de qualquer verba rescisória.


Quais as desvantagens de um contrato intermitente?


Um dos pontos que pode ser visto pelas empresas como desvantagem do contrato de trabalho intermitente é o fato de o profissional poder prestar serviços a outros empregadores. Isso leva ao risco de, ao convocá-lo, ele não estar disponível. Porém, vale lembrar que esse é um direito do trabalhador.


Qual o impacto do contrato de trabalho intermitente?


A estrutura da relação de emprego, em parte afetada no contrato intermitente, também necessita ser estudada em atenção ao princípio da continuidade das relações de trabalho e da excepcionalidade dos contratos a termo, os quais não garantem subsistência mínima ao trabalhador.


Como é a contribuição do FGTS no contrato intermitente?


As contribuições mensais do FGTS para contrato intermitente são feitas pelo empregador, de maneira proporcional ao tempo de atividade da convocação.


Caso não atinja o valor mínimo, o trabalhador pode completar o valor com seu dinheiro pessoal.



Negociação com Sindifupi está difícil

A palavra que mais se escuta na mesa de negociação é NÃO.


Durante as negociações, além das questões sociais, o que está dando “pano pra manga” é a questão do reajuste do Vale Refeição porque, de acordo com o representante do patronal, o valor médio de um prato de refeição é de R$ 20,00 e com esse valor “come-se muito bem”.


A resposta ao descaso dos patrões vamos dar na assembleia que acontece no próximo dia 07 de junho no Sindicato, em Santos (Av. Ana Costa, 55).


Basta de salários baixos, por uma PLR justa e VR de R$ 40,00.



Zé Protesto

“Zé, como faço para me cadastrar para receber informações do Sindicato?”

- É só mandar uma mensagem no WhatsZéProtesto pelo telefone (13) 98216-0145, dizer o nome da empresa.

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