O Metalúrgico #588

Para enfrentar a barbárie provocada pelo governo Bolsonaro, capacho do Capital no Brasil, não adianta só torcer e esperar que o ano seja melhor. É preciso lutar em defesa dos direitos e da vida.

O ano se inicia e vemos que temos muitas dificuldades pela frente. Os ataques dos patrões e governo não param. Desde sua campanha, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), só lamentou as dificuldades dos empresários brasileiros alegando altos custos para manter uma empresa. “Ou todos os direitos e desemprego ou menos direitos e emprego”, foi seu slogan de campanha apoiado pelo grande empresariado. E o jeito mais fácil para reduzir esses custos foi penalizar os trabalhadores retirando direitos conquistados com muita luta durante décadas.

A Reforma Trabalhista aprovada pelo governo Temer(MDB) foi o pontapé inicial dos ataques aos trabalhadores e foi emendada pela Reforma da Previdência que também só mexeu com os trabalhadores.

Um dos principais focos da reforma da Previdência foi impor a regra da idade mínima para quem deseja se aposentar. Antes, as regras previdenciárias permitiam a aposentadoria pelo INSS tanto por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres) como por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres).

Também era possível se aposentar pelo sistema de pontuação, em que se somava dois números: a idade mais o tempo de contribuição. O resultado desse cálculo deveria ser 96 para homens e 86 para mulheres.

Agora, a reforma da Previdência proíbe o trabalhador de se aposentar antes da idade mínima. Quem se aposenta pelo regime geral é mais prejudicado. No caso dos servidores federais, é exigida uma idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres. Para os militares foram mantidos os privilégios em uma reforma da Previdência particular.

Nos últimos anos o Sindicato vem denunciando os ataques do governo e dos patrões que retiram direitos dos trabalhadores. As mudanças trabalhistas iniciadas no governo Temer e as medidas do governo Bolsonaro acentuaram a precariedade no mundo do trabalhador.

Nesta semana, recebemos denúncia de um trabalhador demitido de uma empresa em Cubatão em setembro, que foi até o Sindicato para obter informação sobre homologação, já que ele tinha um saldo de cerca de R$ 16.000,00 de verbas rescisórias para receber, porém na sua rescisão não caiu dinheiro algum. A homologação foi feita na empresa que fez o que quis sem a presença do Sindicato.

Esse é só um triste exemplo de que retirar a homologação de dentro do Sindicato, deixa o trabalhador desprotegido na hora de acertar a contas.

Converse com seus amigos que foram demitidos e diga para procurar o Sindicato imediatamente. Além de encaminhar as devidas ações judiciais exigindo que a Usiminas pague o que deve aos trabalhadores, vamos fortalecer a nossa luta contra a retirada de direitos.

Mas a campanha tem início agora. Essa é a hora dos trabalhadores começarem a discutir o que é melhor pra eles seja o índice de reajuste assim como melhores condições de trabalho visando a segurança e saúde de todos. Tudo isso tem que ser feito em conjunto com o Sindicato.

Além do reajuste salarial, vamos discutir o valor do tíquete refeição, do vale-transporte, da compensação dos dias-pontes, ou seja, muitos direitos.

ASSEMBLEIA GERAL

Em breve, vamos fazer uma assembleia onde vamos tomar importantes decisões. Por isso, é necessário a presença de todos trabalhadores.

O momento de ataques a classe trabalhadora dos patrões apoiados pelo governo Bolsonaro exige consciência e a participação de todos companheiros.

Ninguém pode ficar de fora, vamos lutar pelos nossos direitos!

Em janeiro de 2019, logo depois que tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acabou com o Ministério do Trabalho e afrouxou ainda mais as fiscalizações na área trabalhista. No mesmo ano, emplacou novas regras em diferentes formas do trabalho, seja pela reforma da Previdência, pela Lei da Liberdade Econômica ou pelo Contrato Verde e Amarelo. Não podemos esquecer que a reforma Trabalhista aprovada no governo Temer (MDB) já havia piorado muito as condições de trabalho no país.

Listamos abaixo algumas mudanças que prejudicam mais ainda os trabalhadores, principalmente os mais jovens.

1. Sem salário integral para quem não trabalhar por 40 anos ininterruptos

Além da idade mínima, os trabalhadores terão de cumprir um tempo mínimo de contribuição para o INSS para se aposentarem. Ou seja, o homem que completar 65 anos e a mulher que completar 62 só poderão se aposentar se tiverem contribuído por 15 anos. Mas isso é o mínimo. Se a pessoa só tiver contribuído por 15 anos, receberá apenas 60% da média dos salários que ganhava. Esse valor aumenta 2% a cada ano a mais de contribuição. Isso quer dizer que quem quiser se aposentar com o salário integral, e não apenas 60% da média, deverá contribuir por 40 anos, no caso dos homens, e 35 anos, no caso das mulheres. Antes, o valor mínimo do benefício por idade mínima era de 70% da média e somava 1% a cada ano a mais trabalhado.

2. Sem controle de jornada para empresas com menos de 20 trabalhadores

Segundo o IBGE, em 2016, 50,1% da população ocupada estava empregada em empresas de pequeno porte, com até cinco pessoas. Apenas 26% estavam em empresas de grande porte. Ou seja, falar de empresas com poucos trabalhadores é falar de boa parcela do mercado de trabalho.

Antes, empresas com menos de 10 trabalhadores não precisavam estabelecer controle de ponto. Agora, a Lei da Liberdade Econômica, aprovada em setembro passado, aumenta o pacote: empresas com menos de 20 trabalhadores estão isentas de registrar ponto dos funcionários.

A norma configura “invisibilidade do descontrole”, o que pode afetar a fiscalização do trabalho no Brasil e potencializar as ações judiciárias. Na prática, isso pode prejudicar o adimplemento de horas extras e a produção de provas, estimulando fraudes.

3. Sem garantia de folga aos domingos e feriados para trabalhadores de 18 a 29 anos

A medida provisória nº 905, conhecida como “Programa Verde e Amarelo”, é mais um ataque aos direitos trabalhistas aplicada pelo presidente Jair Bolsonaro, que cria regras especiais para contratação de jovens de 18 a 29 anos em que os salários são limitados a um salário mínimo e meio por até 24 meses, e as empresas contratantes ficam temporariamente isentas de impostos sociais. O projeto cria uma “segunda categoria de trabalhadores” e estabelece uma série de prejuízos. Entre eles, está a redução do percentual do FGTS de 8% a 2% e a diminuição do adicional de periculosidade em atividades de risco.

Um dos artigos autoriza o trabalho aos domingos e feriados, ponto que já foi debate quando a Lei da Liberdade Econômica tramitava. Segundo a medida provisória, o repouso semanal deverá acontecer uma vez a cada quatro semanas, para os setores de comércio e serviços, e uma vez a cada sete semanas para o setor industrial.

4. Sem garantia de quitação de direitos não pagos para jovens de 18 a 29 anos

Outro item do “Programa Verde e Amarelo” que recebe críticas é a falta de garantia para quitação de direitos não pagos. Os empregados terão menos mecanismos de comprovação. A medida cria a possibilidade de acordo extrajudicial para comprovar a quitação de verbas trabalhistas e prevenir litígios na Justiça do Trabalho, o que dá margem a fraudes, com a suposta quitação de direitos não pagos.

Atenção trabalhador metalúrgico

Processo das Horas (reunião de caráter informativo)

13/fev

Em dois horários: 10h / 18h

Local: Av. Ana Costa, 55 - Vila Mathias