O governo genocida de Bolsonaro junto com os patrões quer destruir direitos trabalhistas e o serviço
público
Companheiros/as
Esta semana em todas as regiões do Brasil foram realizadas paralisações e manifestações nas ruas em defesa dos serviços públicos e dos direitos da classe trabalhadora que os patrões e o governo genocida de Bolsonaro querem destruir.
Mais de meio milhão de mortos, milhões no desemprego e na miséria e o Capital com a ajuda de Bolsonaro se aproveita da tragédia
Até agora a maioria da população não está devidamente imunizada com as duas doses da vacina. Bolsonaro segue negando a gravidade da pandemia e a cada dia mostra que seu governo também está afundado no mar da corrupção e principalmente serve aos interesses capitalistas.
Já são mais de 560 mil mortos, mais de 60 milhões de pessoas sofrem com o desemprego e a miséria e o governo além de não garantir vacina para todos, pisa na dor de milhões que não têm comida ao cortar o auxílio emergencial para R$150,00.
Os patrões se aproveitam da tragédia para demitir em massa e depois contratar com salários ainda menores. Se utilizaram das Medidas Provisórias do governo Bolsonaro para reduzir os salários, suspender contratos de trabalho e demitir.
As Medidas Provisórias de 2020, se transformaram em 2021 numa segunda reforma trabalhista para destruir direitos, é o que você vai ver no verso do Jornal.
Bolsonaro também quer acabar com os serviços públicos e com os direitos dos servidores que atendem diretamente a população trabalhadora. É isso que significa sua proposta de reforma administrativa e as privatizações.
Esse governo genocida quer entregar para as empresas privadas tudo que é público, mas pode ser tornar mercadoria lucrativa para o Capital.
PARA DEFENDER OS DIREITOS E A VIDA É PRECISO LUTAR
É por isso que nessa semana, os servidores públicos que fizeram greve em várias regiões, mais do que defender seus empregos estão em luta para garantir serviços públicos de qualidade para a população trabalhadora.
É por isso que estivemos nas fábricas, nas escolas, hospitais, bancos, nos mais diversos locais de trabalho realizando panfletagens e assembleias para fortalecer a luta contra os ataques dos patrões e desse governo da morte que quer destruir nossos direitos e nossas vidas.
Na semana em que Bolsonaro fazia um desfile militar em Brasília em mais uma tentativa de passar por cima das liberdades democráticas que com muita luta garantimos, a maioria dos deputados aprovava sua Medida Provisória 1045 que significa piorar ainda mais a reforma trabalhista de 2017.
Veja:
- Os patrões poderão reduzir salários, suspender contratos de trabalho e continuar com as demissões.
- A Medida cria um programa de contratações de jovens até 29 anos e adultos com mais de 55 anos em que não há registro em carteira, nem férias, nem 13º salário, nem contribuição ao INSS. Acabam os direitos.
E tem mais: diminui o que patrão tem que recolher para o FGTS de 8% para até 2% e na hora da demissão, a multa do Fundo de Garantia que o trabalhador tem direito é reduzida de 40% para 20%. Com esse programa, as empresas vão demitir quem está registrado para contratar sem registro e sem direitos.
- Aumenta a jornada de trabalho de diversas categorias como mineiros, bancários e reduz o pagamento das horas extras.
- Piora as fiscalizações e com isso o número de acidentes, doenças e desrespeito aos direitos aumentarão: os fiscais serão proibidos de multar patrão que não respeita direitos. Multa somente após duas fiscalizações.
- Impede até ação judicial para recuperar direitos: proíbe a entrada de ação judicial para recuperar direitos que foram retirados pelos patrões em acordos individuais em que o trabalhador foi obrigado a assinar.
A reforma administrativa do governo Bolsonaro, chamada também de PEC 32, só tem um objetivo: acabar com os serviços públicos, demitir os servidores que atendem a população e criar um gigante cabide de empregos para as indicações dos parlamentares e da corja dos prefeitos, governadores e do presidente.
Veja:
- Acaba com a estabilidade do servidor que atende a população trabalhadora: professores, enfermeiros, médicos, assistentes sociais, trabalhadores na área de saneamento, energia, Correios e demais que trabalham diretamente no atendimento da população não terão mais estabilidade. Mas, juízes, procuradores, parlamentares, os que fazem parte das Forças Armadas e o primeiro escalão do Executivo não serão atingidos pela reforma. Aqueles que também não foram atingidos pela reforma da Previdência, seguem com seus privilégios preservados.
- Abre a porteira para privatização de tudo, inclusive para o fim do SUS: se a reforma administrativa for aprovada, a terceirização aumentará e vão transformar a saúde num grande negócio.
- Privatizar para piorar o atendimento e melhorar o lucro dos patrões: exemplo disso é a proposta de privatização dos Correios. Se ela acontecer, milhares de trabalhadores serão demitidos. Além disso, acaba o serviço essencial dos Correios, como o envio de materiais didáticos para as escolas, equipamentos e medicamentos para hospitais. O Correio será uma empresa privada com a prioridade de fazer circular as mercadorias para o Capital.
É hora de avançar da indignação para o movimento e construir a necessária Greve Geral do conjunto da Classe Trabalhadora
10 de agosto de 2021