Com a reforma trabalhista, os patrões além de atacar direitos que estão na CLT, também querem retirar direitos que estão na nossa Convenção Coletiva de Trabalho, direitos que garantimos na luta juntos com o Sindicato.
Veja algumas cláusulas que estão na Convenção Coletiva de Trabalho dos trabalhadores nas empresas metalúrgicas, que garantem direitos acima da CLT.
- Proibição de extensão dos contratos temporários, ou seja, as empresas não podem usar a nova lei do contrato temporário que libera esse tipo de contratação por até 12 meses. Após o período de experiência, se houver contratação tem que ser diretamente pela empresa.
- Estabilidade pré-aposentadoria.
- Estabilidade à trabalhadora gestante de 180 dias e licença maternidade de 150 dias.
- Atestado de acompanhamento dos filhos ao médico.
- Liberação para acompanhamento dos pais quando solicitados em reunião escolar dos filhos.
- A homologação (o acerto de contas depois da demissão) tem que ser feita no Sindicato, isso impede que os patrões tentem dar calote na rescisão trabalhista.
A Convenção Coletiva de Trabalho é um instrumento que tem valor legal e ela é discutida e assinada a cada Campanha Salarial. Antes da reforma trabalhista dos patrões, mesmo que uma Campanha Salarial não se encerrasse, a Convenção Coletiva anterior continuava valendo, ou seja, os patrões não podiam mexer nos direitos.
Mas se não tiver luta, os patrões vão tentar retirar direitos da Convenção Coletiva, por isso é fundamental estarmos juntos e na luta, pois é assim que vamos garantir a reposição das perdas, o aumento salarial e os direitos.