A MP 871 foi aprovada para passar "pente fino" no INSS e trouxe consigo uma série de consequências
As revisões e os cortes de Benefícios de Prestação Continuada (BCPs), de auxílio-doença e de aposentadorias tiveram início no governo Temer (MDB) e foram aprofundadas no governo Bolsonaro (sem partido). Este ano, a Lei 13.846 (conversão da Medida Provisória nº 871) designou os programas para analisar benefícios com indícios de irregularidades e revisar benefícios por incapacidade. Na prática, aprofundam "revisões" para cortar INSS de doentes, pensionistas, dentre outros. Foram alvo do “pente-fino” do INSS beneficiários que estavam há dois anos ou mais sem passar por revisão.
O resultado disso, por exemplo, foi que cerca de 3 mil pessoas vivendo com HIV/Aids perderam a aposentadoria por invalidez desde 2017. Muitas dessas pessoas estão na faixa dos 50 ou 60 anos de idade e fora do mercado de trabalho há mais de 10 anos. Quando essas pessoas recorrem ao judiciário, são comunicadas que ainda estão em idade produtiva e que não têm sinais aparentes da doença. Além disso, a Justiça afirma que, por viverem em centros urbanos, conseguir uma vaga de emprego é mais fácil, o que é uma grande mentira frente aos índices cada vez mais altos de desemprego e de trabalhos intermitentes precários.
O governo fez demagogia ao afirmar que ia adiantar o 13º de aposentados: sabe que estão tirando direitos e aprofundando ataques também a esses trabalhadores. Esse é o projeto de país que Bolsonaro e Guedes querem, não só tornar a aposentadoria praticamente impossível com a aprovação da Reforma da Previdência, com aumento da idade mínima e do tempo de contribuição para se aposentar, mas também colocando uma série de revisões aos que já são beneficiários, cortando auxílio doenças, etc.
Sem ligar para os trabalhadores, para a juventude e para o povo pobre, esse governo só se preocupa em garantir os benefícios dos grandes empresários. Para eles, não importa se são aposentados que não têm mais condição de voltar ao trabalho, doentes que podem ter suas vidas colocadas em risco, pois o que prezam é apenas o lucro dos patrões.
Apenas a força dos trabalhadores da ativa e aposentados junto com a juventude pode derrotar esse projeto e impor uma saída para que o governo e sua corja paguem pela crise. Para isso, é necessário ir à luta e combater essa política que só ataca trabalhadores aposentados retirando direitos.