Bolsonaro lança mais um pacote de maldades contra os trabalhadores aprovado pela maioria dos deputados

22/09/22

Bolsonaro lança mais um pacote de maldades contra os trabalhadores aprovado pela maioria dos deputados

O governo Bolsonaro lançou recentemente mais um pacote de maldades contra a classe trabalhadora que foi aprovado pela maioria dos deputados. As Medidas Provisórias 1108 e 1109 mantêm e ampliam os ataques aos direitos que vêm desde o início da pandemia, ou seja, novamente o governo Bolsonaro lança um pacote em que os patrões se aproveitam da tragédia para piorar ainda mais a Reforma Trabalhista de 2017.


A proposta aprovada pela maioria dos deputados que estão à serviço dos patrões, permite que as empresas suspendam contratos de trabalho, reduzam a jornada de trabalho com redução salarial, usem banco de horas, antecipem feriados, férias individuais e coletivas.


As empresas ficam livres de fazer o depósito do FGTS durante o período de calamidade pública e a medida também libera os patrões a impor o teletrabalho, o que significa deixar os trabalhadores reféns da empresa a qualquer hora do dia e da noite, desprotegidos em relação a sua saúde e tendo que arcar com os custos dos equipamentos necessários ao trabalho.


As Medidas Provisórias mantêm outro ataque contra a organização dos trabalhadores, pois não obriga a realização de negociação e Acordo Coletivo com os Sindicatos, liberando os patrões a impor acordo individual, que não é acordo é pressão contra o trabalhador para aceitar a redução de salário, banco de horas e mais ataques aos direitos.


Vários trechos da Medidas Provisória definem que as empresas poderão ao seu critério se utilizar da suspensão de contratos de trabalho, redução salarial, banco de horas, ou seja, o que já é um ataque aos trabalhadores durante a pandemia, pode ser estendido para além dela. Pois a proposta do governo não define claramente o que se enquadra em estado de calamidade pública e de urgência. O governo fez isso de propósito porque tenta a todo custo piorar ainda mais a reforma trabalhista de 2017. Por isso, é necessário que os trabalhadores fiquem alertas para mais ataques.

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