DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO

a) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho — TRCT, em 5 (cinco) vias;

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS, com anotações atualizadas;

c) Comprovante de aviso prévio, quando for o caso, ou pedido de demissão;

d) Carta de Referência;

e) Carta de Preposição ou Procuração;

f) Extrato conta vinculada do FGTS devidamente atualizado e guias de recolhimento das competências indicadas no extrato como não localizadas, ou seja, extrato 24 horas da Conectividade Social;

g) Guia Recolhimento multa 40% FGTS;

h) Demonstrativo do Trabalhador (FGTS);

i) Chave de Identificação;

j) Comunicado da Dispensa — CD e Requerimento do Seguro Desemprego

k) Atestado de Saúde Ocupacional —ASO;

l) Perfil Profissiográfico Previdenciário — PPP (Original e 1 (uma) cópia)

m) Demonstrativo de médias de horas extras;

n) Comunicado de Decisão INSS, em caso de afastamento previdenciário.


ATENÇÃO - A apresentação dos documentos acima relacionados é obrigatória. Portanto, caso haja ausência de algum documento, a homologação não será concluída.

Não será permitida a homologação em caso de pendências de recolhimento do FGTS. Não são permitidos pagamentos de TRCT e FGTS, em Caixas Eletrônicos.

As homologações devem ser agendadas com antecedência, de 2a à 5 feira das 08h30 às 12h e 6a feira das 14h às 17h, pelo telefone (13) 3226-3576. 


DEPARTAMENTO DE METALÚRGICAS